CONCLUSÃO

5 CONCLUSÃO

O papel da mulher, sem dúvida nenhuma, na sociedade em geral, vem crescendo gradativamente, o que acarreta mudanças pragmáticas de valor ideológico, político, social e jurídico. Graças também ao avanço intelectual, vários movimentos de cunho social e moralista foram desenvolvidos no sentido de valorizar e proteger o trabalho da mulher.

Em um primeiro momento, a proteção ao trabalho feminino trouxe certa inquietação no mercado de trabalho por trazer em seu fundamento a idéia de fragilidade da mulher como justificativa suficiente para dispensar-lhe regalias quanto à legislação trabalhista. Esse impacto trouxe conseqüências gravosas, uma vez que afastou e/ou dificultou o acesso da mulher ao mercado de trabalho. Ou ainda pior, fez com que a mulher, estando necessitada do trabalho, tivesse que aceitar condições humilhantes para se manter no emprego como baixos salários, jornada de trabalho exagerada, serviços pesados, dentre outros.

Felizmente, essa postura parece ter apresentado certa mudança, por encarar a mulher não como um ser frágil em sua completude, mas que apresenta momentos de fragilidade os quais demandam maiores cuidados como o caso da gravidez, da amamentação. Especificamente nesses casos, a legislação brasileira cuidou de resguardar os direitos da mulher no mercado de trabalho.

De fato, o nosso ordenamento jurídico vem se ajustando à realidade social e conseguindo abranger a complexidade de tal assunto ao reconhecer a igualdade entre o homem e a mulher em todos os campos sociais o que confere maior identidade à mulher, tendo esta maior acessibilidade as oportunidades existentes no mercado de trabalho contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, político, educacional e cultural do país.

Contudo, este não é um discurso acabado, finito. Muitas conquistas ainda devem ser alcançadas pelas mulheres em todas as esferas sociais, isso será cada vez mais possível, tendo em vista o entendimento consciente da realidade da mulher no mundo do trabalho e de suas incompletudes. Há, portanto, muito a se fazer ainda.

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