UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Pré -requisitos

Introduç ã o ao Estudo do Direito 1

Co-requisitos

EMENTA

Introduç ã o: estrutura e sistemá tica de avaliaç ã o da disciplina. 1. Costume jurí dico 2. Pluralismo jurí dico. 3. Teoria da relaç ã o jurí dica. 4. Epistemologia jurí dica. 5. Direito e linguagem: o giro lingü í stico. 6. Direito e racionalidade argumentativa.

CONTEÚ DO PROGRAMÁ TICO

Introduç ã o.

Estrutura e Sistemá tica de Avaliaç ã o da Disciplina.

1 º Tema: Costume jurí dico.

1º ponto: O costume jurí dico visto pela teoria tradicional das fontes do direito.

       1. 1. Há bito, uso e costume: diferenciaç õ es.

       1. 2. Utilizaç ã o do costume como fundamento normativo.

       1. 3. Elementos intrí nsecos e extrí nsecos de formaç ã o do costume.

2º ponto: O costume jurí dico por uma ó tica crí tica.

2. 1. O costume como resultado da iné rcia estatal

      2. 2. A crise do Estado: modernidade central versus modernidade perifé rica

2. 3. Novos movimentos sociais como fonte do direito.

      2. 4. Florescimento da idé ia de um direito nã o-estatal.

2° Tema: Pluralismo jurí dico

3° ponto: Pluralismo jurí dico e a teoria do direito.

     3. 1. Pluralismo antropoló gico.

     3. 2. Pluralismo socioló gico.

     3. 3. Pluralismo institucionalista.

     3. 4. Pluralismo pó s-moderno.

     3. 5. Pluralismo jurí dico, miscelâ nea social e “costitucionalizaç ã o simbó lica”

4° ponto: Pluralismo jurí dico e direito alternativo.

       4. 1. Surgimento das idé ias de desburocratizaç ã o do Estado na Europa.

      4. 2. Da Europa à Amé rica Latina: os caminhos de uma juridicidade alternativa.

      4. 3. O direito alternativo no Brasil: escolas e vertentes.

      4. 4. O problema de um “direito subdesenvolvido”.

      4. 5. A “crí tica à crí tica”: revendo o problema do pluralismo jurí dico nos dias atuais.

3º Tema: Teoria do direito subjetivo: uma histó ria do conceito

5º ponto: Relaç ã o jurí dica e o problema do sujeito de direito.

       5. 1. “Estar sujeito a... ” e “ser sujeito de... ”: diferenç as fundamentais.

       5. 2. Subjetividade e filosofia da consciê ncia.

       5. 3. O cogito cartesiano e a subjetividade no conhecimento.

       5. 4. Da necessidade de uma “subjetividadejurí dica” como marco da racionalidade moderna.

6º ponto: Relaç ã o jurí dica e direito positivo.

       6. 1. Relaç ã o jurí dica e a teoria do direito subjetivo.

       6. 2. Elementos de uma teoria do direito subjetivo.

       6. 3. Sujeitos, objeto e ví nculo relacional.

       6. 4. A norma jurí dica como elemento da relaç ã o jurí dica.

       6. 5. Reestruturando a relaç ã o jurí dica e a teoria do direito subjetivo: interesses difusos, coletivos e constitucionalizaç ã o do direito.

4° tema: Epistemologia jurí dica

7º ponto: A epistemologia como pilar da racionalidade dos modernos.

       7. 1. Estrutura do conhecimento: filosofia e ciê ncia como modelos do conhecer.

       7. 2. A cientificidade como forma de justificaç ã o e credibilidade de premissas.

       7. 3. A teoria da ciê ncia como uma teoria da verdade na modernidade.

8º ponto: A episteme cartesiana.

       8. 1. Vivemos o melhor dos mundos possí veis? O modelo de verdade no Câ ndido de Voltaire

       8. 2. Descartes e seu tempo: das verdades dadas à construç ã o do mé todo.

       8. 3. Do mé todo como uma forma segura e racional de se chegar à verdade.

       8. 4. A “moral provisó ria” do Discurso do mé todo.

       8. 5. Deus e a alma humana em Descartes

9º ponto: Epistemologia como base do positivismo jurí dico.

       9. 1. Cientificidade do direito? Questõ es preliminares.

       9. 2. O Sé culo XIX e a ciê ncia do direito como forma de legitimaç ã o do direito.

       9. 3. A lei como a ú nica fonte do direito e os “conceitos jurí dicos” historicamente construí dos.

       9. 4. A interpretaç ã o jurí dica e a verdadeira forma de se chegar à verdade por meio da lei: o “mé todo jurí dico”.

       9. 5. Positivismo jurí dico e crí tica da ú nica interpretaç ã o correta em Hans Kelsen.

5° tema: Direito e linguagem: o giro lingü í stico.

10° ponto: Por uma filosofia da linguagem aplicada ao direito.

       10. 1. O problema da linguagem em Kelsen e Hart: a “estrutura aberta” como agente multiplicador de formas de interpretaç ã o.

       10. 2. Da filosofia da consciê ncia à filosofia da linguagem.

       10. 3. Wittgenstein, os jogos de linguagem e as formas de vida: sepultando a filosofia da consciê ncia.

11º ponto: A teoria hermenê utica e o giro lingü í stico no direito.

       11. 1. Hans-Georg Gadamer e a pré -compreensã o em Verdade e mé todo.

       11. 2. Da impossibilidade de refutaç ã o de elementos axioló gicos no direito.

       11. 3. Da abertura de mú ltiplas possibilidades de conhecer o direito e a “derrocada do positivismo jurí dico”.

       11. 4. “E agora, vale tudo? ”: sobre a possibilidade de um “direito pó s-moderno”.

6° tema: Direito e racionalidade argumentativa

12º ponto: Racionalidade instrumental e racionalidade argumentativa.

            12. 1. Racionalidade instrumental como modelo positivista.

       12. 2. O papel do positivismo jurí dico a partir de meados do Sé culo XX.

       12. 3. Viehweg e a tó pica no direito.

       12. 4. Perelman e o “auditó rio universal”.

13° ponto: Racionalidade argumentativa e teoria do discurso no direito.

       13. 1. Habermas e a teoria da aç ã o comunicativa.

13. 2. Razã o instrumental e razã o comunicativa.

13. 3. O direito como forma de mediaç ã o entre faticidade e validade.

13. 4. A caminho de uma teoria da argumentaç ã o procedimental.

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